Advogado Online

Pedro Lombardo

São Paulo (SP)

12seguidores32seguindo

Sobre mim

Advogado especializado em consultoria jurídica para empresas licitantes. Atuante há mais de 10 anos na área de licitações e contratos administrativos. Autor de diversos artigos entre eles: “Contratação de obras e serviços de engenharia pela modalidade pregão”, “Prazo para apresentação do balanço patrimonial”, “Licitação: Abrangência das penalidades - Lei 8666/93 e 10520/2002”, “Contratação de curso de capacitação pelo processo de inexigibilidade - Contratação direta”, “Obrigatoriedade de apresentação do balanço patrimonial para as micros e pequenas empresas para participação nas licitações públicas”, “Disponibilidade do edital na rede mundial de computadores - Internet”, “Exigência da vistoria técnica pelo responsável técnico da empresa”, “Prazo para visita técnica nas licitações de obras

Publicações

(6)

Artigo · há 9 anos

O uso de programas “robô” nas licitações públicas

O uso de programas “robô” nas licitações públicas

Não há dúvidas que o processo licitatório deve obedecer aos princípios expressamente declarados no art. 3º da Lei de Licitações, em especial, e fundamental para o assunto ora abordado, o princípio da...

6

Artigo · há 9 anos

Experiência de três anos nos atestados de capacidade técnica (IN nº 2/2008)

Experiência de três anos nos atestados de capacidade técnica (IN nº 2/2008)

Experiência de três anos nos atestados de capacidade técnica A Lei de Licitações, nº 8.666 de 1.993, ao regrar sobre a exigência dos atestados de capacidade técnica assim determinou: "Art. 30. A...

7

Artigo · há 10 anos

A diligência nas licitações públicas

A possibilidade da comissão ou autoridade competente promover diligência, para esclarecer ou complementar a instrução do processo, encontra-se disciplinada no artigo 43 , § 3º da Lei Federal nº 8.666...

3

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

(2)

Comentário · há 9 anos

Experiência de três anos nos atestados de capacidade técnica (IN nº 2/2008)

Pedro Lombardo · há 9 anos

Olá Juliana,

Acredito que toda crítica é bem vinda, aliás nós operadores do direito devemos buscar evolução através de debates e os diferentes pontos de vistas, já que a ciência jurídica dificilmente encontrará linhas concretas entre o certo e errado.

Dito isto, não consigo ver de que forma estaria violada a legalidade e a troca de favores ao exigir qualificação técnica mais rigorosas em contratações complexas que emanam acuidade administrativa.

O que tentei alcançar no artigo em xeque é a exigência demasiada em situações que não exigem tanto rigor. Exemplo típico, visando concretizar a ideia, é admitir que a administração exija experiência superior a três anos em contratação de manutenção em ar-condicionado, cuja a complexidade técnica não é gerir pessoas. O uso indiscriminado desta exigência que motivou a elaboração deste artigo.

No mais agradeço sobremaneira vossa manifestação e estou à disposição para debates, trocas de ideias para a consequente evolução acerca do assunto.

1

Comentário · há 9 anos

Experiência de três anos nos atestados de capacidade técnica (IN nº 2/2008)

Pedro Lombardo · há 9 anos

Fico feliz em contribuir, diariamente vejo muitos problemas envolvendo a matéria. As licitações, assim como os contratos administrativos criam impacto direto no erário público, razão pela qual os recursos devem ser aplicados dentro da legalidade já que o objetivo principal da ordem jurídica é a vantajosidade para a coletividade, eis que o recurso bem aplicado será revertido em mais benefícios.

A falta de informação não raramente enseja decisões equivocadas e oneram desnecessariamente os cofres públicos e este cenário irá modificar somente através da disseminação do conhecimento.

Caso seja de interesse tenho outros artigos publicados, voltados a este mercado, no endereço: https://portal.conlicitacao.com.br/consultoria-juridica/artigos/

Agradeço vossa manifestação e termino minhas considerações com elevados votos de estima e consideração!

1

Recomendações

(3)

Marcia Fabiana Póvoa

Artigo · há 13 anos

Advogado não precisa reconhecer firma para atuar na área administrativa

O Estado Constitucional apresenta alguns fatores reais de poder, estes sobejam a participação de outros segmentos da sociedade. Inegável a importância dos órgãos administrativos em suas funções e...

95

Comentário · há 9 anos

Experiência de três anos nos atestados de capacidade técnica (IN nº 2/2008)

Pedro Lombardo · há 9 anos

Dr.,
O artigo está bem fundamentado... Mas não concordo com seu posicionamento, pelo principio da legalidade. A Adm. já tem muitas prioridades que oneram as Contratantes, e ainda mais prevendo quantitativos mínimos abre-se precedente para que a Administração possa "trocar favores" com empresas que lhe forem convenientes.

Atenciosamente,

2

Wanderly Mariaca

Comentário · há 9 anos

Experiência de três anos nos atestados de capacidade técnica (IN nº 2/2008)

Pedro Lombardo · há 9 anos

Olá Dr. Pedro, excelente seu artigo.
Trabalho com licitações e contratos administrativos e muito contribuiu com minhas demandas aqui.
Parabéns!

2

Perfis que segue

(32)

Carregando

Seguidores

(12)

Carregando

Tópicos de interesse

(27)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando